A chamada Lei da Aprendizagem reúne regras que orientam a contratação, a formação e o acompanhamento de adolescentes e jovens em programas de Aprendizagem Profissional. A Lei nº 10.097/2000 é uma referência importante, mas não contém, sozinha, todas as regras aplicáveis hoje. Para organizar um programa de Jovem Aprendiz, a empresa também precisa considerar a […]
Conteúdos sobre Lei da Aprendizagem
Contrato de Aprendizagem: regras, prazo e rescisão do Jovem Aprendiz
O contrato de aprendizagem possui características próprias. Além de formalizar a contratação do Jovem Aprendiz, ele está vinculado ao curso e deve refletir a formação teórica e prática que será realizada durante sua vigência. Por isso, suas regras importam desde a admissão até o encerramento do programa. Prazo, jornada, remuneração, atividades e acompanhamento precisam estar […]
Jornada de trabalho do Jovem Aprendiz: carga horária e regras
A jornada de trabalho do Jovem Aprendiz precisa estar de acordo com o curso em que ele está matriculado e com o contrato de aprendizagem. Ela inclui tanto as atividades práticas quanto a formação teórica. Por isso, antes de definir os horários, a empresa deve conferir a carga horária e o calendário do programa, os […]
Como contratar Jovem Aprendiz: passo a passo para empresas
Contratar um Jovem Aprendiz envolve mais do que abrir uma vaga. A empresa precisa conhecer sua cota, escolher um programa de aprendizagem adequado, formalizar o contrato e acompanhar a formação do jovem até o fim do programa. Quando essas etapas são planejadas em conjunto, a contratação atende às exigências legais e cria melhores condições para […]
Cota de Aprendizagem: como calcular a cota de Jovem Aprendiz
A legislação brasileira estabelece regras para a contratação de aprendizes pelas empresas e demais estabelecimentos. Entre elas está a chamada cota de aprendizagem, que define a quantidade mínima e máxima de aprendizes a serem contratados de acordo com o número de empregados em funções que demandem formação profissional. Mas uma dúvida bastante comum entre profissionais […]
Salário do Jovem Aprendiz: como calcular e quais são os direitos
Quanto deve receber um Jovem Aprendiz? Para responder, a empresa precisa considerar a jornada prevista no contrato, a forma de fixação do salário e as regras aplicáveis ao estabelecimento. O salário mínimo nacional é uma referência, mas não determina sozinho o valor mensal do aprendiz. Também é necessário verificar se há piso regional ou outra […]