APRENDIZAGEM PROFISSIONAL PARA EMPRESAS
Contrate Jovem Aprendiz para sua empresa
Informação, ferramentas e soluções para tornar a contratação de jovens aprendizes
mais simples, segura e estratégica.
CONTEÚDO PARA EMPRESAS
Tudo o que sua empresa precisa para contratar Jovem Aprendiz
Informação prática para RH, Departamento Pessoal e empresas
tomarem decisões com mais segurança.
Cota de Aprendizagem
Saiba quem é obrigado a contratar e como calcular a cota de aprendizes.
Saiba mais →
Salário do Aprendiz
Consulte salário, encargos e as principais regras aplicáveis à contratação.
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Como contratar
Entenda o processo para contratar Jovem Aprendiz passo a passo.
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Jornada de Trabalho
Conheça as regras de jornada e os limites previstos para aprendizes.
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Contrato de Aprendizagem
Entenda prazo, idade, rescisão e as principais regras do contrato.
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Legislação
Acompanhe leis, decretos, portarias e normas sobre Aprendizagem Profissional.
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FERRAMENTA PARA EMPRESAS
Calcule a cota de Jovem Aprendiz da sua empresa
Informe o quadro do estabelecimento e as exclusões previstas na legislação
para estimar a base de cálculo e a quantidade mínima e máxima de aprendizes.
Exclusões da base de cálculo
Importante: possuir formação superior não exclui automaticamente
o empregado da base. A exclusão ocorre quando a função exercida exige
formação de nível técnico ou superior.
Para identificar a escolaridade exigida pela função, deve ser considerada
a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO.
A obrigação de contratação surge quando o estabelecimento possui
7 ou mais empregados em funções que demandem formação profissional.
Dispensa da obrigatoriedade: microempresas (ME),
empresas de pequeno porte (EPP) e determinadas entidades sem fins
lucrativos estão dispensadas da contratação obrigatória de aprendizes,
observados os requisitos previstos na legislação. A contratação
facultativa, quando admitida, deve respeitar as demais regras da
Aprendizagem Profissional, inclusive os limites aplicáveis.
Resultado de caráter orientativo. Situações específicas devem ser analisadas
conforme a legislação e as características do estabelecimento.
SERVIÇO OFICIAL DO MTE
Sua empresa está regular com a contratação de aprendizes?
Consulte a situação do estabelecimento e emita a
Certidão de Regularidade na Contratação de Aprendizes
por meio do serviço oficial do Ministério do Trabalho e Emprego.
✓ Consulte a situação do estabelecimento
✓ Consulte a situação em relação à cota de aprendizagem
✓ Emita gratuitamente a certidão oficial
Você será direcionado ao serviço oficial do Governo Federal.
O Contrate Aprendiz não emite a certidão e não possui vínculo
com o Ministério do Trabalho e Emprego ou com o Governo Federal.