A jornada de trabalho do Jovem Aprendiz possui regras específicas e precisa estar relacionada ao programa de aprendizagem profissional no qual o jovem está matriculado. Diferentemente de um empregado comum, a jornada do aprendiz não considera apenas as horas em que ele desenvolve atividades práticas na empresa. As atividades teóricas realizadas na entidade formadora também […]
Como contratar Jovem Aprendiz: passo a passo para empresas
Dar espaço para novos profissionais e talentos potenciais é uma oportunidade para as empresas contribuírem para a formação de jovens e, ao mesmo tempo, desenvolverem novos talentos para o mercado de trabalho. Mas contratar um Jovem Aprendiz envolve mais do que abrir uma vaga. A empresa precisa entender a sua cota de aprendizagem, escolher um […]
Cota de Aprendizagem: como calcular a cota de Jovem Aprendiz
A legislação brasileira estabelece regras para a contratação de aprendizes pelas empresas e demais estabelecimentos. Entre elas está a chamada cota de aprendizagem, que define a quantidade mínima e máxima de aprendizes a serem contratados de acordo com o número de empregados em funções que demandem formação profissional. Mas uma dúvida bastante comum entre profissionais […]
Salário do Jovem Aprendiz: como calcular e quais são os direitos
O salário do Jovem Aprendiz é uma das principais dúvidas das empresas no momento da contratação. Embora o salário mínimo nacional seja uma das referências, o valor mensal recebido pelo aprendiz depende da jornada, do número de dias do mês e da forma como a remuneração foi definida no contrato. Além disso, a empresa deve […]
Consulta pública sobre aprendizagem profissional
Os brasileiros poderão opinar e dar sugestões sobre a aprendizagem profissional no país. A proposta dispõe sobre uma nova portaria que trata da aprendizagem profissional e do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP), destinado ao cadastramento das entidades qualificadoras, dos programas, dos cursos e dos aprendizes. A minuta da portaria a ser assinada pela Secretaria […]
Importância do Jovem Aprendiz para o Mercado de Trabalho
Jovens com idade entre 14 e 24 anos podem aproveitar as oportunidades de trabalho do programa Jovem Aprendiz, oferecido por diversas empresas públicas e privadas em todo o Brasil. O programa é ótimo para jovens em busca do primeiro emprego, principalmente os que procuram um curso de qualificação profissional para iniciar no mercado de trabalho tendo não […]
Cumprimento Alternativo da Cota de Aprendizagem
Diante de dificuldades para alocar aprendizes em suas instalações, empresas podem recorrer a entidades concedentes, via Ministério do Trabalho, para a formação prática dos jovens contratados. A legislação brasileira prevê uma forma alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem para as empresas que têm dificuldades práticas para alocar aprendizes em suas instalações, seja por […]
Diferença entre Trabalho Infantil e Jovem Aprendiz
O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, trabalhando desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, em regime de exploração, quase de escravidão, já que muitos deles não chegam a receber […]
Salário do Jovem Aprendiz 2021
Uma dúvida frequente das empresas e também dos jovens é: quanto ganha um jovem aprendiz? O salário do jovem aprendiz é estabelecido pelo Decreto 9.579/2018: “Art. 59. Ao aprendiz, exceto se houver condição mais favorável, será garantido o salário mínimo-hora. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Capítulo, entende-se por condição mais favorável […]
Decreto sobre a Contratação de Aprendiz
O Governo Federal, através do Decreto 9.579/2018, revogou o Decreto 5.598/2005, estabelecendo diretrizes que regulamentam a contratação de aprendizes. Confira abaixo o Capítulo V do Decreto 9.579/2018: CAPÍTULO V DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO Seção I Das atividades voluntárias Art. 42. Crianças e Adolescentes poderão participar de atividades voluntárias, desde que acompanhados ou expressamente autorizados pelos […]