Trabalho infantil e Aprendizagem Profissional não são a mesma coisa. A legislação brasileira estabelece uma idade mínima para o trabalho e permite, a partir dos 14 anos, a contratação na condição de aprendiz, com formação profissional e regras de proteção ao adolescente. Para as empresas, entender essa diferença é essencial ao abrir vagas, definir atividades […]
Conteúdos sobre contratação de aprendizes
eSocial e Jovem Aprendiz: como registrar a contratação
A contratação de um Jovem Aprendiz precisa ser informada corretamente ao eSocial. Para RH e Departamento Pessoal, não basta registrar a admissão: é necessário identificar o vínculo como aprendizagem, indicar a modalidade de contratação e conferir a qual estabelecimento o aprendiz será vinculado para fins de cota. Esses dados devem estar de acordo com o […]