Jovens com idade entre 14 e 24 anos podem aproveitar as oportunidades de trabalho do programa Jovem Aprendiz, oferecido por diversas empresas públicas e privadas em todo o Brasil. O programa é ótimo para jovens em busca do primeiro emprego, principalmente os que procuram um curso de qualificação profissional para iniciar no mercado de trabalho tendo não […]
Categoria: Artigos
Artigos sobre a Lei da Aprendizagem e a contratação de Jovem Aprendiz.
Cumprimento Alternativo da Cota de Aprendizagem
Diante de dificuldades para alocar aprendizes em suas instalações, empresas podem recorrer a entidades concedentes, via Ministério do Trabalho, para a formação prática dos jovens contratados. A legislação brasileira prevê uma forma alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem para as empresas que têm dificuldades práticas para alocar aprendizes em suas instalações, seja por […]
Diferença entre Trabalho Infantil e Jovem Aprendiz
O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, trabalhando desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, em regime de exploração, quase de escravidão, já que muitos deles não chegam a receber […]
Salário do Jovem Aprendiz 2021
Uma dúvida frequente das empresas e também dos jovens é: quanto ganha um jovem aprendiz? O salário do jovem aprendiz é estabelecido pelo Decreto 9.579/2018: “Art. 59. Ao aprendiz, exceto se houver condição mais favorável, será garantido o salário mínimo-hora. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Capítulo, entende-se por condição mais favorável […]
O eSocial e a Contratação de Aprendiz
O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS. […]
Programa Jovem Aprendiz: Porta de Entrada para o Primeiro Emprego
Um dos desafios do ingresso do jovem no mercado de trabalho é encontrar uma primeira oportunidade de emprego que respeite sua condição de pessoa em desenvolvimento e garanta seus direitos trabalhistas e previdenciários, sem deixar de estimulá-lo a continuar os estudos e o desenvolvimento profissional. A aprendizagem (estabelecida pela Lei nº.10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº. 5.598/2005 e […]
